Esta Política de Privacidade descreve como o aplicativo Dobra Aí Araraquara (doravante denominado "Plataforma") coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
1. Quem somos
O Dobra Aí Araraquara é um tour gastronômico digital que oferece benefícios e cupons em estabelecimentos parceiros gastronômicos. Contato: dobraai.app@gmail.com.
2. Dados que coletamos
- Dados cadastrais: nome, e-mail, telefone, gênero e data de nascimento.
- CPF: armazenado de forma criptografada para identificação fiscal e prevenção de fraudes.
- Identificador do dispositivo: informações técnicas do aparelho e navegador utilizadas para aumentar a segurança e impedir o compartilhamento indevido de cupons.
- Histórico de uso: cupons resgatados, estabelecimentos parceiros utilizados e avaliações enviadas.
- Dados técnicos: endereço IP, registros de auditoria, datas e horários de acesso.
3. Finalidade do tratamento dos dados
Utilizamos seus dados para:
- Autenticar seu acesso e operar sua conta.
- Permitir o resgate de cupons em estabelecimentos parceiros gastronômicos.
- Prevenir fraudes, incluindo compartilhamento indevido de cupons e uso simultâneo em múltiplos dispositivos.
- Cumprir obrigações legais e fiscais.
- Realizar comunicações operacionais, como recuperação de senha, troca de dispositivo e notificações relacionadas aos cupons.
4. Base legal do tratamento
O tratamento de dados pessoais ocorre com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
- Execução de contrato (Art. 7º, V).
- Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II).
- Consentimento, quando aplicável (Art. 7º, I), como no envio de notificações.
5. Compartilhamento de dados
Não comercializamos seus dados pessoais.
Compartilhamos apenas o estritamente necessário com:
- Estabelecimentos parceiros gastronômicos: para validação de cupons no momento do resgate.
- Provedores de infraestrutura: serviços de autenticação, banco de dados, armazenamento e envio de comunicações operacionais.
- Autoridades públicas: quando exigido por obrigação legal ou determinação judicial.
6. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais, incluindo:
- Criptografia de informações sensíveis.
- Comunicação protegida por protocolos de segurança.
- Registro de acessos administrativos.
- Mecanismos de proteção contra acessos indevidos, fraudes e uso abusivo da plataforma.
7. Cookies e armazenamento local
A Plataforma utiliza tecnologias de armazenamento local para manter sua sessão ativa e melhorar o desempenho do aplicativo. Não utilizamos mecanismos de rastreamento publicitário.
8. Retenção de dados
Mantemos seus dados enquanto sua conta permanecer ativa. Após a exclusão da conta, os dados pessoais poderão ser removidos em até 30 dias, preservando-se apenas informações exigidas por obrigação legal e registros mínimos necessários para segurança e auditoria.
9. Seus direitos (LGPD - Art. 18)
Você poderá solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento de dados.
- Acesso aos seus dados pessoais.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, quando aplicável.
- Exclusão da conta diretamente pelo aplicativo: Perfil › Meus dados › Excluir minha conta.
- Portabilidade dos dados.
- Revogação de consentimento.
10. Crianças e adolescentes
A Plataforma é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos um cadastro incompatível com essa política, a conta poderá ser removida.
11. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pela Plataforma. A continuidade de utilização do aplicativo após eventuais atualizações representa ciência das novas condições.
Em caso de dúvidas, solicitações relacionadas aos direitos previstos na LGPD ou reclamações sobre tratamento de dados, entre em contato: dobraai.app@gmail.com.